NA MIRA da JUSTIÇA
Sem foro privilegiado, Lula e Dilma podem ser julgados em primeira instância
Na reta final do impeachment, Dilma sofre o seu pior revés e
pode ter que alterar seus planos pós-cassação.
Investigada pelo STF ao lado de
Lula, ela corre o risco de parar na cadeia.
Artigo completo: http://istoe.com.br/horizonte-sombrio/
Na semana em que o Senado inicia o derradeiro julgamento do
impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff enfrenta o auge de sua
fragilidade. As preocupações da petista vão além da iminência de deixar o
Palácio do Planalto pela porta dos fundos. Agora, pesam contra ela mais do que
as acusações por ter editado créditos complementares ou ter cometido as
famigeradas pedaladas fiscais, passíveis de perda de mandato. Dilma passou a
ser investigada por um crime comum. Desde a última semana, ela corre risco real
de ser condenada pela Justiça por interferir na Operação Lava Jato. Atendendo a
um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro Teori
Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito para
apurar as suspeitas de que a petista usou o cargo para obstruir a Justiça, o
que configura crime. Para Zavascki, há fortes indícios de que Dilma liderou uma
conspiração para nomear Marcelo Navarro Ribeiro Dantas ao Superior Tribunal de
Justiça (STJ) em troca do compromisso para soltar empreiteiros presos da Lava
Jato, articulou uma tentativa de evitar a delação do ex-senador Delcídio do
Amaral e nomeou o ex-presidente Luiz Inácio L--- da Silva para tirá-lo da
jurisdição do juiz Sérgio Moro.
O momento para as acusações contra ela não poderia ser pior.
Dilma já planejava um exílio de oito meses por países latino-americanos, tão
logo sua saída do cargo fosse oficializada. Com a decisão de Teori, talvez seja
mais prudente mudar o plano de vôo. Motivo: ao perder o foro privilegiado,
Dilma poderá ser processada em primeira instância junto a outros acusados de
também obstruir a Justiça, como os ex-ministros Aloizio Mercadante, José
Eduardo Cardozo e o ex-presidente Luiz Inácio L--- da Silva. A decisão atinge
ainda os ministros do STJ Marcelo Navarro e Francisco Falcão. Uma eventual
condenação pode levar Dilma à cadeia. Por muito menos, Delcídio foi preso.
Agora começa a etapa de coleta de provas, o que pode incluir até o depoimento
de investigados. Em sua primeira diligência, Teori solicitou os registros de
visitas de Navarro ao Senado.
Política e juridicamente, a abertura do inquérito pelo
Supremo pode ser considerada o pior revés já experimentado por Dilma desde sua
ascensão ao poder. Isolada e sem apoio até do PT, Dilma tentava construir a
narrativa da vítima. Sonhava em entrar para a história como uma presidente
cassada sem provas e acima de qualquer suspeita. Desde a posse para o segundo
mandato, a petista ecoava um mantra de que o governo dela era marcado pela
independência nas investigações de corrupção e propagandeava a inexistência de
acusações de enriquecimento pessoal, apesar das inúmeras provas de que o
Petrolão abasteceu as campanhas dela de 2010 e 2014 ao Palácio do Planalto.
Agora, ao autorizar a abertura do inquérito, o STF sepulta de uma vez a sua
versão.
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