País de doidos ou aproveitadores ?

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 É nisso que dá o aparelhamento das nossas Instituições.
Parece coisa de doidos, mas é de aproveitadores.
 Será que o processo de corrupção institucionalizada
também deveria ser mantido pelo novo governo?
 Certos ministros me fazem sentir vergonha da nossa maior Corte de Justiça.
 Grande abraço. Osório
 

          

Ministro do STF dá cinco dias para Temer explicar reforma no governo - 26/05/2016

Luís Barroso tomou decisão em ação apresentada ao Supremo pelo PDT.
Partido afirma que governo Temer é provisório e não pode fazer mudanças.

 

 

 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (25) que o presidente em exercício, Michel Temer, preste esclarecimentos por escrito em cinco dias sobre a reforma administrativa que realizou no governo.

A reforma, realizada após o afastamento da presidente Dilma Rousseff em razão do processo de impeachment que tramita no Senado, incluiu nomeação de ministros, fusão e extinção de ministérios e alteração da política externa.
 

A decisão de Barroso foi tomada devido a uma ação apresentada no último dia 23 pelo PDT, que questionou a mudança de projetos e anulação de atos da presidente afastada. O ministro já negou pedido semelhante formulado por um diretório do PT.

 

 O PDT pediu uma liminar (decisão provisória) para suspender as mudanças sob o argumento de que o afastamento de Dilma é temporário (por até 180 dias) e que Temer não poderia mudar o programa de governo da presidente afastada. 

 

 "O vice-presidente da República, que não se encontra investido na titularidade do cargo – pois o exerce temporariamente em razão da admissão do procedimento de impeachment –, atua como se titular fosse e irroga a si atribuições que sequer poderiam a ele ser delegadas (CF, art. 84, parágrafo único), e o faz com usurpação", diz o texto da ação do PDT.

 

O ministro Barroso afirmou, na decisão, que existe uma presunção da validade dos atos estatais e por isso Temer deve ser ouvido sobre o pedido do PDT antes de qualquer decisão. Não há prazo para que a ação seja julgada.

 

 

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1 - Se o Ministro do STF negou um pedido semelhante, porque motivo haveria de aceitá-lo agora ?

 

2 - Se o governo atual não pode fazer nada ao seu jeito, se tudo  deveria continuar como era antes, porque, então, Dilma foi afastada de seu método destruidor, ou melhor , da Presidência ?