A cidade de New York passou por
um estado de violência e descontrole
parecido com a situação pela qual os brasileiros estão passando. Embora não tenha chegado a uma conclusão
exata sobre o assunto (TOLERÂNCIA ZERO), depois de chegar a um nível de INTOLERÂNCIA
A MIL, sou mais adepta às medidas mais
radicais que das pessoas que escreveram contra o método
implantado para controlar a ‘muvuca’ em que viviam os nova-iorquinos.
TOLERÂNCIA ZERO foi um método lançado por Rudolph Giuliani, quando Prefeito de Nova
York. Era advogado, e empresário - Rudolph William. Como político tornou-se famoso por
implementar uma política de "tolerância zero" contra criminosos, o
que diminuiu sensivelmente as taxas de criminalidade da cidade.
Sua campanha política foi baseada na qualidade
de vida, no combate ao crime, ao
desenvolvimento do comércio e da educação da cidade de Nova York.
Foi com a ajuda da TOLERÂNCIA ZERO que os crimes em Nova Iorque diminuíram 57%, sendo que os assassinatos foram
reduzidos em 65%. Foi a partir daí que o
FBI considerou Nova Iorque a mais segura das grandes cidades norte-americanas e
passou a ser um modelo para outras cidades, crescendo lá o número de turistas
que passaram a se sentir mais confiantes quanto à sua segurança.
“Outra das medidas do republicano
Rudy Giuliani foi limpar a cidade, o metrô e os espaços públicos, sendo o Times Square um grande exemplo.”
TOLERÂNCIA ZERO - Antônio Álvares da Silva , Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG
A expressão "tolerância
zero" é usada no jargão penal. Refere-se principalmente ao Estado de Nova York, onde o
ex-prefeito Rudy Giuliani, reformando a Polícia, decretou absoluta intolerância com
qualquer tipo de infração. Os crimes de morte, só para dar um exemplo, decresceram de 22.262 em
1990 para 471 em 2009, ou seja, quase 80%.
A expressão tem uma impropriedade
lingüística. Se se fala em "tolerância zero", presume-se que pode haver uma
margem de tolerância 8, 7, 6, etc., até atingir o grau zero, ou seja, nenhuma. Isto não
existe na Ciência do Direito. Não se concebe uma "meia infração". Se houve violação
da lei, há a incidência da norma. O que pode haver são circunstâncias atenuantes e
agravantes. Mas a infração é a mesma. Sua avaliação é que varia.
Porém a fórmula se consagrou no
sentido de que a autoridade não deve ter complacência com o violador. Se comete o erro,
é por ele infalivelmente punido. Neste sentido, há de ser entendida.
Uma das características dos
países desenvolvidos é a obediência às normas. Onde está escrito que não é permitido pisar
na grama, a regra é seguida e, de fato, ninguém pisa. E assim a obediência segue em todos
os setores da atividade humana. Esta atitude evita a atividade
repressiva do Estado, que então concentrará seus servidores em atividades
empreendedoras e não repressoras. Há assim aumento da produtividade e maior geração de
bens e serviços.
No Brasil, reina solidamente
construída a mentalidade da violação das normas. Esta atitude gera o que se chama de
"sentimento da impunidade". Pratica-se a violação das regras jurídicas, das mais
simples como pisar na grama, às mais severas, como o homicídio, porque o indivíduo
tem, até inconscientemente, a convicção de que o desrespeito não lhe trará
conseqüências. Por isto, pode agir sem medo ou limitação.
Nada pior para um povo do que
esta mentalidade. As instituições sefragilizam. O cidadão ordeiro, a maioria, se revolta e
torna-se descrente das instituições. Há desânimo e desesperança social.
Institui-se a lei da vantagem
imediata. Se, caminhando sobre a grama, as pessoas encurtam distância, a primeira
opção é violar a norma proibitiva para chegar ao ponto mais perto. A mesma tendência se
observa com a sonegação, a lei de trânsito, a desobediência a sinais e placas e
tudo o mais em que se pode obter uma vantagem pessoal, causando um prejuízo
coletivo.
O Estado, embora cresça a todo
instante, é incapaz de assumir sozinhoo direito de punir tantos violadores, não obstante a
imensa burocracia que se institucionalizou em todos os setores da administração para
este fim. O resultado é este paquiderme, inoperante, caro e omisso, que custeamos com
tributos, arrancados de nosso trabalho.
O exemplo mais atual é o
desrespeito das leis de trânsito. Não se obedece a seu comando. Todos, podendo, o
violam, nas portas dos colégios, na rua, nas ultrapassagens, nas filas duplas,
na falta de manutenção do veículo e muito mais.
Se a autoridade reprime,
começa-se a grita popular, muitas vezes acobertada pela própria imprensa, de que tal ou
tal autoridadesó sabe multar em vez de esclarecer e ajudar, criando antipatia
coletiva contra certas instituições, de modo injusto e até mesmo leviano. Com isto, inibe-se o
agente e caos volta a dominar.
Não há outro caminho. Se
quisermos ser um povo digno e respeitado, temos que aprender a obediência das leis.
Só assim seremos respeitados. O Brasil será em breve a quinta economia do mundo. Temos
também que crescer paralelamente, melhorando as instituições e o nível de vida.
Caso contrário, seremos um povo rico, embora pobre na maioria das coisas.
Nossas autoridades não devem ter
a mínima condescendência com os violadores das leis de trânsito. Todos os motoristas
já estão suficientemente esclarecidos. Fizeram exames e têm habilitação. Sabem que estão
cometendo infração, mas contam com a tolerância ou a omissão das autoridades.
Se, no início, há protestos e
críticas contra multas, depois todos obedecerão automaticamente à lei e as
sanções diminuirão drasticamente. Os cidadãos verão os benefícios da regra comum
obedecida e a ordem prevalecerá sobre os egoísmos particulares.
A BHtrans, a Guarda Municipal e a
PM têm que desempenhar seu dever de aplicar as sanções previstas Código
Brasileiro de Trânsito. Lei existe para ser cumprida e não para dormir no papel.
Depois de um certo período,
veremos o resultado. E todos terão vantagens. Costumo lembrar nestas horas a velha
frase de Cícero: é preciso ser escravo da lei, para que dela sejamos senhores.
E A LEI DA FICAHA-LIMPA?
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